Carrofaixas PIRATAS de Curitiba

Depois da multa da ciclofaixa, a Prefeitura vai ficar na OBRIGAÇÃO de multar as CARROFAIXAS, seguindo os mesmos procedimentos da primeira. Explicamos abaixo como deverá ser feito isso.

Fica dispensado o flagrante. A simples evidência da pintura é suficiente, ficando a Guarda Municipal encarregada de atribuir culpa e responsabilidade pelo crime ambiental. Mas se acontecer de chegar no momento em que estiver sendo feita a pintura, deverá aguardar até a conclusão da mesma, de maneira a obter a prova concreta do crime. Nesse caso, será levado para a cadeia da Delegacia do Meio Ambiente o pintor e mais duas pessoas que estiverem passando no local no momento da prisão do indigitado.

Quando a Guarda Municipal não tiver oportunidade de ficar esperando escondida a conclusão da pintura e esta já for antiga, ficará encarregada de atribuir a responsabilidade a três moradores do prédio em frente. Se for uma casa de família, poderá escolher vizinhos, de modo a garantir o aumento da arrecadação.

Já está definido que o crime ambiental será enquadrado como PICHAÇÃO, artigo 4º da lei municipal 8.984/96, uma vez que tal ação constitui VANDALISMO e DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

No caso da FIEP, inversamente, será concedido um subsídio equivalente à multa cobrada pela ciclofaixa e demais carrofaixas, tendo em vista que ela presta um grande serviço à sociedade em geral se conseguir causar atropelamentos de ciclistas e pedestres na ciclovia, e as chances de sua contribuição aumentam muito com a pintura que fez invertendo a prioridade do artigo 38 do CTB.

Em caso de recurso, o mesmo será INDEFERIDO, mediante alegação de manutenção da [i]legalidade.

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Quem se deve multar pela pintura de carrofaixas?

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Carrofaixa não é pichação?

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Essa carrofaixa tem até bloco de concreto

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Ciclofaixa de Curitiba provocou multa por crime ambiental de pichação Foto: Arte Bicicleta Mobilidade

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