Artigos 58 e 59

Creio que de vez em quando é bom a gente relembrar o que o Código de Trânsito Brasileiro dispõe a respeito da bicicleta. A Bicicletada defende o respeito à pessoa e à vida humana, e a lei deve ser interpretada e aplicada de modo a atender esse princípio no dia a dia do trânsito, dentro de um conceito de mobilidade.

Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Parágrafo único. A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.

Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.

Anúncios