Via Charge News.

Alterado o local do encontro!

Ah, e sábado, 31 de outubro, tem Bicicletada de Raloim do Saci!

Para lembrar como foi no ano passado, pode olhar aqui.

Precisamos exorcizar as bruxas e as multas!

As fotos abaixo são de pinturas feitas pela FIEP na ciclovia.  (rua Heitor S. França). Duvida-se que os administradores do prédio tenham sido classificados como pichadores e os pintores das faixas contínuas transversais tenham sido conduzidos à Delegacia. E que tenham sido todos autuados como infratores passíveis de multa e inscrição em dívida ativa em caso de irresignação.

Há aqui um agravante. As linhas transversais contínuas parecem querer denotar a prioridade das pessoas em carros sobre as pessoas a pé ou em bicicleta. Isso, sim, contraria o artigo 38 combinado com o 216* do Código de Trânsito.

Diz o artigo 38 do CTB: “Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá [...] ceder passagem aos pedestres e ciclistas …”.
O descumprimento desse artigo tipifica infração do artigo 214*, “Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado I – que se encontre na faixa a ele destinada [...] Infração – gravíssima …”

*correção: o artigo de enquadramento da infração é o 216: Entrar ou sair de áreas lindeiras sem estar adequadamente posicionado para ingresso na via e sem as precauções com a segurança de pedestres e de outros veículos: Infração – média; Penalidade – multa.

Apesar de tudo, essa pintura não tem como ser enquadrada na qualidade de pichação, assim como a ciclofaixa também não!
Só mesmo a vontade de punir e refrear a pressão social em favor da bicicleta para explicar a insistência na punição.

O código de trânsito considera infração o veículo motorizado ultrapassar pessoa em bicicleta a menos de 1,5 m de afastamento lateral.  A ciclofaixa demarca um espaço bem menor do que 1,5 m.

Que medidas são tomadas pela administração pública para o cumprimento da lei ?

Porque será que o tratamento é tão distinto entre a FIEP e os cidadãos que estiveram presentes na pintura da ciclofaixa e foram presos e autuados? Será que pintar o asfalto dos carros contraria a sacralidade desses objetos de fetiche ?

A punição aplicada é inaceitável. Nessa esfera, não se admitem interpretações, somente fatos. E os fatos não permitem a interpretação que a Procuradoria vem conferindo a eles. Pichação é depredação. Ciclofaixa é defesa da vida de cidadãos de tanta qualidade quanto daqueles que usam carros.

Conversa afiada

O crime da bicicleta

Há dois anos, Jorge Brand, Fernando Rozenbaum e Juan Parada – ativistas do coletivo de arte e urbanismo Interlux – foram apreendidos e acusados de delito ambiental. Crime: terem pintado uma faixa para bicicletas num trecho de asfalto da Augusto Stresser, Alto da XV, durante comemoração do Dia Mundial sem Carro. O trio recorreu da sentença duas vezes, sem sucesso. Veja a defesa do filósofo e iogue Jorge Brand, 28 anos.

O que você diria à turma da prefeitura?

Que não entende o significado do nosso gesto. O procurador Ivan Bonilha diz que se reconsiderar, vai abrir precedentes para outros processos de pichação. Mas não pichamos a rua. A ação foi feita à luz do dia, como um gesto de desobediência civil.

Em que pé está a briga?

Para começar, havia 50 pessoas na Stresser em 2007, mas só nós três fomos levados à delegacia. Por que não prenderam todo mundo? É arbitrário. Nossa multa está na Dívida Ativa e soma mais de R$ 1 mil para cada um. Podemos pagar, mas invalidaria nossa luta.

Os ciclistas declararam guerra…

Não, mas estamos insatisfeitos. Há muito discurso em torno do Plano Cicloviário, mas na prática o ciclista não está incluído nos projetos urbanos. Falta diálogo. O prefeito diz que gosta de bicicletas, mas acho que não.

Publicado originalmente no Entrelinhas, de Cláudio Feldens (colaborou José Carlos Fernandes).

A gente pergunta sobre os precedentes, as “pichações” feitas nas ruas durante as copas do mundo e em outros eventos populares. E pergunta também sobre as “pichações” feitas pelos condomínios para demarcar a entrada de seus prédios. E sobre as pinturas publicitárias em faixas de segurança para pedestres, que não deveriam ser admitidas nem mesmo mediante o pagamento de taxas.

No caso da ciclofaixa, nunca ocorreu depredação do patrimônio público, nem foram colocadas vidas em risco (ao contrário, reduziu os riscos para os usuários de bicicletas e também para os motoristas respeitadores da sinalização de trânsito!).  Pichar é depredar. Fazer ciclofaixa é tentar ordenar em favor do desprotegido o que está desordenado.  Por isso, pode-se dizer que a multa tem cunho meramente político (quase que partidário), e tem por objetivo apenas amarrar e desestimular os movimentos sociais em favor da bicicleta.

Querem interromper as pressões por melhores condições para a vida urbana, por meio de um mecanismo legal, mas fazendo dele um uso completamente distorcido, quando na esfera penal é preciso interpretação estrita da lei.   Querem se garantir tentando manchar o currículo desses jovens corajosos, só porque ousam denunciar que o rei está nu.

Sobre a multa I

Sobre a multa II

Notícia na Gazeta.

A Defesa Jurídica.

Queremos motoristas nas ruas, e não pilotos.

Atualização, em 20/10/2009.

Dia 29 haverá manifestação nas proximidades da Procuradoria municipal e Prefeitura. Ajude a protestar contra essa iniquidade.

Crime Ambiental ? Nem a pau!

A primeira ciclofaixa de Curitiba

Eu fico pensando o quão distante nossa polícia está disso…

Traffic Enforcement for Bicyclist Safety from Chicago Bicycle Program on Vimeo.

E aqui, um video da bicicletada de Vancouver. Mais de 2.000 ciclistas, e muitos motoristas irritados.

Ambos encontrados no 407 Fixed Gear.

As vesperas do Dia Mundial Sem Carros, um trágico episódio em Blumenau. Agressão de policial durante a bicicletada. Alguns vídeos foram feitos. Segue um deles abaixo:

O pessoal do Grupo Transporte Humano está implementando o projeto Companheiros de Bicicleta, destinado à formação de comboios de bicis ou grupos de pedalada para o trabalho ou para a escola. A abreviatura do projeto é  ComBi.

O Luis Patrício iniciou mostrando um roteiro  que aguarda adesões. Vá de ComBi!

Novo grupo: ComBi: Daniel Martineschen.

Esse mês foi realizado em Maringá a 1a. bicicletada !!

Mais uma cidade no Paraná enre no circuito e participa da discussão em busca de uma cidade mais justa e saudável. Aqui neste blog tem mais algumas fotos.

Já de olho no Dia Mundial Sem Carro em 2009, a idéia é construir uma massa crítica em Maringá para a data tão esperada.

Na falta de conhecimento de notícia ou informação pertinente no Dia da Água (à exceção desta), 22 de março, segue uma sobre o Plano Diretor. Está aberta na página do  IPPUC, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, consulta de opinião sobre os Planos Regionais da cidade.

A bicicleta está sem sombra de dúvidas considerada no planejamento. Resta verificar se da forma adequada.  Seria bem legal fazer uma verificação aprofundada. Fica aí a sugestão, quem puder ajudar na análise e apresentação de conselhos …

Para quem prefere ler numa seqüência contínua, há uma cópia das diversas páginas dos Planos Regionais nesse documento (arquivo pdf, 437 kb), à exceção das figuras e ilustrações, que são todas em flash nas páginas do IPPUC:  Planos Regionais.