Quando o poder público se omite, quem pode evitar que as pessoas procurem resolver os problemas por sua própria conta? Em Curitiba, muitas pessoas, por convicção ou outra razão, optam por se locomover por meio da bicicleta, apesar da leniência da prefeitura, que mantém um insuficente circuito de supostas ciclovias (pela má qualidade do pavimento e a circulação compartilhada, é duvidoso chamá-las ciclovias) enquanto privilegia o trânsito motorizado.

A bicicleta é uma alternativa saudável e ecológica, mas que não recebe a devida atenção dos investimentos municipais em infra-estrutura. Muito mais barata que a construção de avenidas de kilômetros de extensão em concreto, a demarcação de ciclofaixas e a organização do trânsito em benefício da circulação de bicicletas é, no mínimo, uma obrigação legal. Previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, as ciclofaixas e ciclovias não devem ser vistas como ação opcional da prefeitura. São uma obrigação com o cidadão, que deve ter a oportunidade de optar pelo meio de transporte de sua preferência.

Mas soma-se à falta de espaços adequados para a circulação de bicicletas, as catracas da tarifa e problemas na qualidade do transporte coletivo e o trânsito cada vez mais travado na cidade. Não parece um exercício sobrenatural prever que Curitiba tende a parar.

É compreensível que parcela da população prefira o transporte motorizado, por critérios de praticidade, velocidade e até mesmo condições físicas daquele que precisa chegar ao local de trabalho com segurança e tranquilidade. Isso significa que a prefeitura deve investir em meios de transporte coletivos de boa qualidade, que possam contribuir para o bom funcionamento do trânsito encorajando as pessoas a deixarem seu automóvel em casa.

Além disso, uma tarifa acessível, até mesmo subsidiada, é um investimento justificável se o desejo for prevenir a poluição atmosférica e o estresse que o movimento da área central provoca. A atitude rigorosa de restringir a circulação de carros em um determinado perímetro não é um obstáculo, mas o desafio para outra cultura de mobilidade, que prioriza a cidade para as pessoas, em detrimento da cidade do carro (car city). Os custos e eventuais incômodos dessa política são bem menores que os infinitos gastos e endividamentos por infra-estrutura e a cidade-canteiro-de-obras.

Devemos dirigir atenção para os obstáculos à mobilidade por meio da bicicleta. Mesmo sendo comparativamente mais prática e rápida que outros meios de transporte, como pode ser demonstrato pelo desafio intermodal (Gazeta do Povo: Bicicleta supera até moto no trânsito de Curitiba. De novo. Publicado em 29/05/2008. http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=770677), os usuários da bicicleta ainda sofrem com os riscos e insegurança da circulação no trânsito da cidade. Apesar do Código de Trânsito prever uma “etiqueta” de comportamento nas vias públicas, a ocorrência de acidentes e desrespeito pelos motoristas desencoraja a utilização das bicicletas. Uma iniciativa consistente seria a reserva de espaços específicos para este modal, previstos pelo código na forma de ciclofaixas ou ciclovias.

Na falta das boas condições promovidas pela prefeitura, os ciclistas resolvem a circulação por sua própria conta. É como vejo a criativa iniciativa de demarcar a ciclofaixa em vias públicas, no local onde já deveria há muito estar demarcada (Gazeta do Povo: Ciclistas pintam ciclofaixa em rua de Curitiba e são multados. Publicada em 09/12/2008. http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=836083). A prefeitura, até então omissa no assunto, resolveu tomar uma iniciativa: lançou multa para os ciclistas acusando-os de pixação. Vandalismo?

Talvez a prefeitura considere vandalismo também a iniciativa de moradores de bairros de população de baixa renda que instalam a infra-estrutura básica por sua própria conta. Talvez seja comparável à pixação a iniciativa de cobrir os buracos que se abrem depois de cada chuvarada nas ruas mal-pavimentadas da nossa cidade. Quando a prefeitura falta aos seus compromissos, ela pode proibir que as pessoas façam o que ela deveria ter feito?

Me parece o oposto: no caso, penso que a prefeitura deve indenizar a tinta utilizada pelos ciclistas que demarcaram a ciclofaixa onde ela legalmente deveria estar. Deveríamos agradecer à iniciativa das pessoas que, conhecendo os problemas de perto, mostram ao prefeito que a sociedade é a dona da cidade. Que as soluções brotem espontaneamente, impunemente, pelas mãos de todos nós, sem precisar pedir autorização ou perdão a quem for, prefeito ou procurador. Pela retirada da multa contra os ciclistas, é urgente a demarcação de ciclofaixas, respeito e segurança para a circulação dos ciclistas.

Bruno Meirinho, advogado ciclista, foi candidato à prefeitura de Curitiba pela Frente de Esquerda (PSOL-PCB-PSTU) em 2008