Curitiba, a “Capital Ecológica”! Hum, Capital Ecológica com 100% de seus rios poluídos e com o velho Iguaçu tão poluído quanto o Tiete? É, não cola. Ok, que tal “Capital Social” então? Capital Social que não estimula a inclusão de todos seus cidadãos? É, acho o ideal seria “Capital da Gente”. Mas Capital da Gente, multa um grupo de cidadãos por fazerem um bem social (diga-se de passagem, fazendo o trabalho que a incompetente gestão deveria por lei estar executando)? É, acho que ta na hora de mudar o slogan da cidade outra vez…
Bem, a história começa no dia 22 de setembro de 2007, quando dentro da celebração do Dia Mundial Sem Carro, ciclo-ativistas independentes juntos aos moradores da região do Alto da Glória, cansados com a falta de infra-estrutura oferecida aos que escolhem a bicicleta como meio de transporte (e não o automóvel particular ou o esgotado transporte público) e levando em consideração a falta da existência de uma política pública séria em prol da mobilidade limpa e sustentável, decidiram pintar eles mesmos uma ciclofaixa simbólica.
Antes da pintura, os meios de comunicação e autoridades foram avisados e uma carta aberta circulou entre os moradores e comerciantes da região, que apoiaram a idéia.
Sendo assim, ao fim da manifestação (pública, pacífica e sem líderes que ocorre todo último sábado do mês na forma da Bicicletada) a “Primeira Ciclofaixa de Curitiba” foi pintada por um grupo de cerca de 50 pessoas, à luz do dia e de cara limpa.
Ao final deste protesto pacífico (por volta do meio-dia, após termos nos encontrado casualmente com o Prefeito no Passeio Público), de forma comunitária e com o apoio total dos moradores da região da Rua Augusto Stresser, pintamos uma “ciclofaixa” de cerca de 1m de largura no bordo direito da via. A preocupação com a pintura foi total e esta foi feita com tinta asfáltica, padronizada e visando, além de sinalizar a via e garantir a segurança de ciclistas e motoristas que circulam pela região, MOSTRAR AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE DE FORMA SIMPLES, BARATA E ACIMA DE TUDO PREVISTA EM NOSSO CÓDIGO DE TRÂNSITO, podemos incentivar a circulação de bicicletas com segurança no TODO DE NOSSA CIDADE.
Como todos sabem a despreparada Guarda Municipal apareceu no final da festa, e, como é de praxe, agiu com truculência, arrogância, estupidez e ilegalmente (Sim, um dos oficiais retirou sua insígnia de identificação do uniforme conforme mostrado na foto anexa). Das 50 pessoas envolvidas diretamente com a pintura, 3 foram aleatoriamente escolhidas e escoltadas ao som de sirenes e cantadas de pneu até a delegacia do meio ambiente. A acusação: crime ambiental – pixação.
Resolvida a questão, a Ciclofaixa foi apagada (o que mostra como a atual gestão, não pode investir em infra-estrutura básica para os ciclistas, mas pode investir em destruir o pouco que é feito) e algumas semanas depois, repintada com esplendor e glória na realização do Primeiro Desafio Intermodal de Curitiba (outubro de 2007), novamente após comunicação aberta à grande mídia, cidadãos e autoridades.
Através desse texto, a Bicicletada procura divulgar a todos os envolvidos (Prefeitura, ciclo-ativistas, moradores, comerciantes e a Delegacia do Meio Ambiente) de que a “multa por pixação” ainda esta valendo. Os três ciclistas que foram “enquadrados” receberam esta semana uma notificação final com o veredicto de culpa e com um prazo para pagar uma absurda multa de R$750! (veja reportagem na Gazeta do Povo)
Esperamos que as devidas providências sejam tomadas e que a Delegacia do Meio Ambiente e a Prefeitura de Curitiba possam receber os ciclo-ativistas para discutir a questão e lembramos, que ao contrário da multa de 600 mil reais aplicada ao nosso prefeito Beto Richa por propaganda ilegal, ao pintar a ciclofaixa os cidadãos não estavam destruindo o patrimônio público e sim contribuindo com este.
Lembramos também das várias promessas feitas pela prefeitura e das altas cifras gastas em infra-estrutura de binários e com a Linha Verde, (que de “verde/ecológica” não têm nada), que além de não incluírem uma solução para os que utilizam a bicicleta como meio de transporte, incentivam o uso do automóvel particular (comprovadamente a maneira menos eficiente e maior causadora de poluição, mortes e CONGESTIONAMENTOS na cidade).
Gratos pela leitura e compreensão.
Obs: Fotos anexas.
À disposição para maiores esclarecimentos,
Bicicletada de Curitiba
http://www.bicicletadacuritiba.org
contato@bicicletadacuritiba.org
Luis Patrício
lcpatricio@gmail.com
Yuri Schultz
yurischultz@gmail.com
Divonzir Maia
divomaia@hotmail.com
Luis Peters
la_peters2003@yahoo.com.br
Jorge Brand
souldefiance108@yahoo.com.br
Gunnar Thiessen
gthiessen@gmail.com
Leandro Kruszielski
leandro.psi@gmail.com
Gabriel Nogueira
gabbamod@yahoo.com
Algumas informações importantes:
Apesar de a circulação de bicicletas estar prevista no Código Nacional de Trânsito e o Art. 58 do mesmo prever que “Nas vias urbanas, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores”, basta um breve deslocamento utilizando a bicicleta pelas ruas de nossa cidade para notar que a maioria esmagadora (literalmente) de nossos motoristas ou não conhece ou ignora tal artigo e a premissa básica de que “pedestres têm preferência sobre as bicicletas e estas a têm sobre os veículos automotores”.
A ciclofaixa é um “lembrete” para os motoristas (que devido à sensação de poder, privacidade e anonimato propiciado pelo veículo automotor) esquecem de que a bicicleta também esta prevista no Código Nacional de Trânsito e tem o direito de utilização das vias públicas, pelo simples fato de estas serem “públicas”.
Para ser estabelecida, a ciclofaixa exige apenas a pintura no asfalto, à direita da via, de uma faixa pontilhada de um metro de largura e a fixação de sinalização de “faixa preferencial para ciclistas”. Uma forma simples e comprovadamente eficaz de se reduzir os acidentes e aumentar a segurança dos ciclistas ao compartilharem com veículos automotores o espaço que lhes pertence por direito.
Obs: Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em vias municipais, apenas a prefeitura pode fazer a sinalização. “Só o poder público pode fazer isso”, explica o advogado Cyro Vidal, da Comissão de Assuntos e Estudos sobre o Direito de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo ele, não há uma punição estipulada para a infração.
Fonte: rodafixa.

Falta que os órgãos cumpram a lei (CTB):
Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
I – cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
II – planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
III – implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
Fonte: http://www.denatran.gov.br/ctb.htm
Por: bicicletadacuritiba2 em 9 Dezembro, 2008
às 4:57 am
Ao invés de promover, eles tentam dificultar e proibir a circulação dos ciclistas.
Basta ver que a URBS discrimina o cidadão de bicicleta e o impede de guardar seu veículo no estacionamento pago da Rua da Cidadania da Matriz. Escolhe prestar serviços públicos somente para carros.
Por: bicicletadacuritiba2 em 9 Dezembro, 2008
às 5:01 am
Olha gente, não adianta tentar fazer barulho sem levar a causa para a imprensa.
Não adiantaria ser radical dizendo que a imprensa é manipulada e etc. (como ocorre muito aqui em Goiânia) sendo que ela é a única fonte de informação para a maioria da população.
Para convencer as massas, precisamos de visibilidade. Um protestozinho no final de cada mês sem a devida divulgação e cobertura da imprensa não vai ecoar e, se ecoar, vai demorar muito e custar muitas prisões e injustiças contra os ciclistas ainda, manifestantes ou não.
Os políticos brasiletas não se mexem se não mexermos com eles.
Lembro que existem políticos bem intencionados mas que ficam sem expressão por estarem sozinhos sem um grupo que expresse seus ideais dentro da socidade, outros, ainda que sejam uns malas-sem-alça, adoram um baruho para aparecer e ganhar votos, outros ainda não perderiam a oportunidade de bater na cara da prefeitura.
[]s,
Pedro – Cidade Toco.
Por: Cidade Toco em 9 Dezembro, 2008
às 8:09 am
Saiu na Gazeta – http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=836083
Por: goura em 10 Dezembro, 2008
às 3:06 pm
[...] Ação política e crítica, que reclama o cumprimento da lei pelo poder público, tem que ser punida? [...]
Por: Ciclofaixa não pode. Propaganda pode. « bicicletada curitiba em 11 Dezembro, 2008
às 1:00 pm
Palhaçada ! Essa multa é uma das coisas mais ridiculas que vi. Essa não pode ser paga e acho que tinha que se transformar em 750 mil reais da prefeitura em investimentos de infra-estrutura a favor da bicicleta. Isso não pode ficar quieto!
Por: Tiê em 22 Dezembro, 2008
às 10:05 am
Pessoal:
Acabei de sugerir para o quadro Proteste Já do programa CQC (http://www.band.com.br/cqc/participe.asp) o o tema Bicicletas em Curitiba, em especial essa questão da multa por causa da pintura da ciclofaixa.
Que tal se mais pessoas fizerem o mesmo?
Por: Rogério Chimionato em 22 Dezembro, 2008
às 11:59 pm
Pessoal, sou formado em direito mas não especialista nessa área, mas entendo que essa multa é ilegal, pois a intenção dos autores do ato era tão-somente alertar a Prefeitura para a criação de espaços demarcados para bicicleta, de acordo com o que preconiza o CNT.
Ou seja, a intenção era manifestar pensamento, não usurpar as funções do poder público relativas à sinalização e disciplina do tráfego.
Por fim, deve-se considerar que o ato limitou-se a poucos metros de uma rua já pouco movimentada, não gerando assim lesão ou perigo de lesão a bem jurídico, o que atrai a aplicação do princípio da bagatela (também conhecido como princípio da insignificância).
Um abraço!
Por: Marcelo Machado em 23 Dezembro, 2008
às 9:25 am
[...] Sobre a multa II [...]
Por: O Crime Ambiental « bicicletada curitiba em 19 Outubro, 2009
às 12:54 pm
[...] A Prefeitura de Curitiba multa ciclo-ativistas pela pintura da “Primeira Ciclofaixa de Curitiba”… [...]
Por: Contribuições continuam benvindas! « bicicletada curitiba em 20 Janeiro, 2010
às 10:06 am